“Ação local por uma causa global” traz avanços nas políticas ambientais do estado
Em 2013, o Programa Município VerdeAzul, da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), comemora grandes avanços na política ambiental do estado de São Paulo.
O secretário estadual do Meio Ambiente Bruno Covas e o governador Geraldo Alckmin divulgaram hoje, 10 de dezembro, o Ranking Ambiental Paulista 2013. Sessenta e sete municípios atingiram nota superior a 80 e receberam o selo Município Verde Azul. Os melhores colocados em suas respectivas UGRHIs (Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos) também foram homenageados, recebendo o Prêmio Franco Montoro.
Os municípios paulistas desenvolveram atividades e projetos importantes na área ambiental. Todas as ações realizadas em 2013 foram avaliadas pela equipe do Programa Município VerdeAzul e reconhecidas pelo Governo do Estado de São Paulo.
Em seu 6º ano, o Município VerdeAzul revolucionou a política ambiental no estado de São Paulo. A nota média dos municípios participantes subiu. Em 2012, foi 40,35, em 2013 passou para 46,25. Em 2013 foram cadastrados 587 municípios, dos quais 489 entregaram planos de ação e foram avaliados. Destes, 73% são novas gestões, prefeitos eleitos em 2012 e 27% foram prefeitos reeleitos.
Entre as ações locais avaliadas, duas iniciativas chamaram a atenção. A primeira delas foi o avanço significativo do número de municípios que elaboraram seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. De 132 municípios verificados em 2012, houve evolução para 219 municípios em 2013.
A segunda trata da configuração de um cenário promissor para a inibição do consumo de madeira ilegal. Ao todo, 265 municípios criaram normas legais que dispõem sobre a exigência de que os fornecedores de madeira às prefeituras estejam cadastrados no Cadmadeira, cadastro estadual de pessoas jurídicas que comercializam madeira legal.
“Esses dois casos exemplificam a importância da motivação proporcionada pelo Programa para que os municípios estejam envolvidos em metas comuns. Muito mais do que o número de municípios certificados, são os benefícios que a gestão pública e a população irão colher por meio desse envolvimento”, afirmou o secretário Bruno Covas.
Investimentos
Lançado em junho de 2007, o Município VerdeAzul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O objetivo do Programa é descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
O certificado de Município VerdeAzul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Avaliação
Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Programa Município VerdeAzul. Foram avaliadas ações nas áreas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.
A SMA manterá também a premiação da edição anterior: o Prêmio Franco Montoro, para os municípios melhores colocados em suas bacias hidrográficas. Os interlocutores dos municípios que obtiverem nota acima de 80 também serão homenageados.
Resultados
– 67 municípios atingiram nota maior que 80 e ganharam o selo Município VerdeAzul
– 219 municípios apresentaram Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
– 265 municípios criaram normas legais que dispõem sobre a exigência de que os fornecedores de madeira às prefeituras estejam cadastrados no Cadmadeira
– 286 municípios comprovaram parcerias a fim de concretizar ações de responsabilidade pós-consumo
– 203 municípios apresentaram Programas Municipais de Educação Ambiental
– 327 municípios com Fundo Municipal de Meio Ambiente
– 282 municípios com Centro ou Espaço de Educação Ambiental
– 235 municípios apresentaram Plano de Arborização Urbana
– 233 municípios com viveiros de mudas
– 241 municípios apresentaram articulações intermunicipais voltadas às questões ambientais
– A parceria entre Estado e municípios por meio da Operação Corta Fogo resultou no treinamento de brigadas anti-fogo em 242 municípios
Para conferir os resultados dos anos anteriores, acesse:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/ranking-pontuacao/
Para conferir o cronograma com o prazo para recurso acesse:
http://www.ambiente.sp.gov.br/acontece/cronograma-municipio-verde-azul-recursos/
O prazo máximo para recurso será até o dia 2 de janeiro. O recurso, aos cuidados do secretário Bruno Covas, deve ser encaminhado, ou pelo correio ou entregue, até a data limite de 2 de janeiro, às 17 horas. Endereço: Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros – São Paulo.